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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Bebeto - Vice-Presidente; Castro Neto, Guilherme Uchoa, Neto
Carletto e Rosana Valle - Titulares; Denise Pessôa e Filipe Martins -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João
Carlos Bacelar e Lula da Fonte, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Cezinha
de Madureira, Diego Andrade, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino,
Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio
Marcon, Mauricio Neves, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva,
Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. Justificaram a ausência os
Deputados Hercílio Coelho Diniz, Kiko Celeguim, Alfredinho, Maurício
Carvalho e Ricardo Silva. Justificou a ausência o deputado Hercílio Coelho
Diniz na reunião do dia 24/05/2023. ABERTURA: Presidindo a reunião, o
deputado Neto Carletto declarou aberta a reunião com o objetivo de debater
as “Obras na BR 030 entre Ubaitaba e Maraú/BA”, em atendimento ao
requerimento nº 59/2023-CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO - Diretor-Geral Substituto do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; AMAURI
SOUZA LIMA - Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia; ALLAN
MAGALHÃES MACHADO - Diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário representando o Ministério dos Transportes; ISMAIL
MOTA – Prefeito em exercício de Ubaitaba/BA; ANTÔNIO DAMASCENO - Prefeito
de Itacaré/BA; e MANASSÉS SANTOS SOUZA - Prefeito de Maraú/BA. O convidado
RODRIGO CALAZANS DE ANDRÉ, Prefeito de Aurelino Leal/BA, não pôde
participar devido a um problema de saúde. O Presidente informou as regras
do debate interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra
aos convidados. Entre as falas dos expositores, o Presidente passou a
palavra aos deputados João Carlos Bacelar, Lula da Fonte e Ricardo Maia. O
deputado João Carlos Bacelar teceu considerações sobre o tema e fez
perguntas aos convidados Fabricio Galvão e Amauri Lima, que as
responderam. O Presidente registrou a presença dos vereadores de Maraú
Paulino, Adelino, Jeazi, Gustavo, Liliano, Augusto, Jaime, Adeilson,
Jailton, do presidente da Câmara Municipal de Maraú, Vado, do empresário
Luciano, do Secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Júnior, do secretário
de esportes de Itacaré, Marcelo Barros, e de Darlin, representante da
imprensa da região. O Presidente também registrou a presença dos
vereadores de Ubaitaba Geraldinho, Rui e Estranho, e da Primeira Dama de
Maraú, Sra. Rose. O Presidente passou a palavra ao vereador Paulino,
vice-presidente da Câmara Municipal de Maraú, e ao vereador Estranho, de
Ubaitaba. Por fim, o Presidente Neto Carletto agradeceu a presença dos
convidados, dos deputados, dos assessores e da equipe técnica da comissão
e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou para: Reunião de Audiência Pública para
debater o túnel Santos-Guarujá, localizado no litoral de São Paulo, hoje,
às 16h30, em plenário a ser definido à tarde; Reunião de Audiência Pública
para apresentação das prioridades da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários para 2023, amanhã, às 09h, neste mesmo plenário; e Reunião
Deliberativa Extraordinária desta Comissão, amanhã, 14 de junho, após a
audiência pública com a ANTAQ, também neste plenário; e encerrou os
trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Rita
Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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