A - Deliberação de requerimentos.

B - Audiência Pública

TEMA: Contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira.

Convidado:

Sr. JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR - Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário.

(Requerimento nº 34/2023 - Deputado Nilto Tatto e outros)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 218/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Comandante da Aeronáutica, dos manifestos de passageiros relacionando todos integrantes da comitiva do Presidente da República na recente viagem à República Popular da China".

REQUERIMENTO Nº 219/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil, da lista dos integrantes que acompanharam o Presidente da República na recente viagem à República Popular da China comitiva e de outras informações acessórias, conforme discrimina".

REQUERIMENTO Nº 220/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Comunicações, da remessa de documentos e informações existentes nos arquivos daquela Pasta relativas a rádios comunitárias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".

REQUERIMENTO Nº 221/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações nos termos que especifica".

REQUERIMENTO Nº 222/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de informações e documentos referentes a cooperativas de crédito rural".

REQUERIMENTO Nº 224/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos a cargos ocupados naquela autarquia federal".

REQUERIMENTO Nº 225/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de informações e documentos nos termos que especifica.".

REQUERIMENTO Nº 226/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da remessa de documentos e informações existentes naquela instituição referentes ao fundo de investimentos FINAPOP".

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidado o Senhor Dr. Carlos Frederico Marés".

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada Senhora Dra. Ela Wiecko".

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer seja convocado o Sr. Leonardo Mercante, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa".

REQUERIMENTO Nº 208/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Estadual n° 17.557/2022, na condição de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 223/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ex-dirigentes da CREHNOR SARANDI para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".

REQUERIMENTO Nº 227/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), para prestar esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".

REQUERIMENTO Nº 195/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a realização de diligência, com ônus para Câmara dos Deputados, nos assentamentos Ouricuri I, Ouricuri II e Ouricuri III, situados na zona rural de Atalaia, estado de Alagoas".