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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
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Às
quatorze horas do dia doze de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se
a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Moses Rodrigues -
Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Cristiane
Lopes, Maria Rosas, Olival Marques, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai,
Prof. Reginaldo Veras e Sargento Gonçalves - Titulares; Meire Serafim,
Reginete Bispo, Rogério Correia e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Capitão Alberto Neto,
Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo
Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Pastor Gil, Pedro Campos, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Pedro Uczai, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 78/2023, de sua
autoria, subscrito pelas Deputadas Socorro Neri e Lêda Borges, para
“debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no
Brasil”. O Presidente convidou para compor a Mesa de debates os
expositores: Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, Coordenadora Nacional do
Fórum de EJA no Brasil; José Celestino Lourenço, Secretário de Cultura na
Central Única dos Trabalhadores; Jaqueline Ventura, Professora
Pesquisadora na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação; Claudia Costa, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos da SECADI/MEC; Luciano Barbosa, Coordenador da
Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica
da SETEC/MEC; Renato Dagnino, Professor Pesquisador do Instituto de
Estudos Avançados IDEA/UNICAMP e Magno Lavigne, Secretário de Qualificação
e Fomento à Geração de Emprego e renda do Ministério do Trabalho e
Emprego. Em seguida, passou a palavra aos convidados. Ao encerrarem-se as
exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rogério Correia e
passou a presidência da Mesa ao Deputado Prof. Paulo Fernando, que
franqueou a palavra ao público que assistia à audiência: Natália Duarte,
da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Anpae;
Rodrigo Matos de Souza, da Faculdade de Educação da Universidade de
Brasília; Maria de Lourdes Pereira dos Santos, do Centro de Cultura e
Desenvolvimento do Paranoá/DF; Lenir de Assis, vereadora em Londrina/PR;
Geovana Reis, do Proifes-Federação; Vanessa Alves Bonfim, professora EJA
nas prisões do DF; Maria Nazaré Santos, estudante EJA Taguatinga/DF;
Émerson Lima, estudante EJA Taguatinga/DF; Matildes Miranda de Sousa, da
EJA Centrão Taguatinga/DF; Márcia de Medeiros, de Salvador/BA; Hilton
Coelho, deputado estadual na Bahia; João Monlevade, da SINTEP/MT; Darlene
Delfetto, do Fórum Amapá norte; Marlene Souza Silva, do Fórum EJA
nordeste; Maria de Oliveira de Moraes, do Fórum Paraíba; Agnaldo de
Freitas, Secretário Municipal de Educação em Irecê/BA; Francisco dos
Santos, professor EJA Campo Grande/MS; Josué Vidal Pereira, do Instituto
Federal de Goiás (IFG); Guilherme Reichwald, do Instituto Federal Sul Rio
Grandense Coletivo EGPT Rede Federal e do Fórum EJA Rio Grande do Sul;
Romênia, diretora EJA Centrão Taguatinga/DF; Brenda, estudante EJA IFB
Taguatinga/DF; e Denise, do Coletivo de Coordenadores de Salvador/BA. Ao
final, o Deputado Prof. Paulo Fernando convidou a Deputada Erika Kokay
para assumir a presidência da Mesa, que fez suas considerações sobre o
tema e logo após devolveu a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito
horas e trinta e dois minutos.
E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |