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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2023.
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Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; André Fernandes - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Caio Vianna, Gilson Daniel, Gustinho Ribeiro, Josenildo e Nikolas Ferreira - Titulares; Guilherme Boulos, Jorge Solla, Marcelo Lima e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adail Filho, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Delegado Fabio Costa, Detinha, Fausto Pinato, Hercílio Coelho Diniz e Yury do Paredão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado André Fernandes, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: “Gestão e manutenção relacionados à Transposição do Rio São Francisco". Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa: 1) HENRIQUE BERNARDES, Diretor de Infraestrutura da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF; 2) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União – TCU; 3) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA; Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 4) OSCALMI PORTO FREITAS, Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e 5) EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fizeram uso da palavra os Deputados Cabo Gilberto Silva, Sargento Gonçalves, General Girão, e Coronel Meira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e oito minutos. E para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Deputada Bia Kicis e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião. |