TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 237/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre sua declaração de que Brasília fez muito mal ao Brasil".

REQUERIMENTO Nº 238/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar o plano contra desmatamento da Amazônia, bem como, abordar sobre a criação de novas Unidades de Conservação".

REQUERIMENTO Nº 244/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes".

REQUERIMENTO Nº 246/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a previsão de rombo de 1% do PIB nas contas do governo em 2024".

REQUERIMENTO Nº 235/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer ao Ministério da Defesa informações sobre a logística envolvendo a viagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, em maio de 2023".

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita seja convidado o Sr. Tony Garcia para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz".

REQUERIMENTO Nº 239/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos e da atuação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) desde a sua criação".

REQUERIMENTO Nº 240/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo, local a definir, sobre o Impacto da Reforma Tributária no país, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, servidores e consultores legislativos da Casa, do Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o Senhor Deputado Reginaldo Lopes, do Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, empresários, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral, para participar do evento".

REQUERIMENTO Nº 241/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o senhor Milton José Fornazieri, Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), para apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 243/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a situação da rede federal de saúde no Rio de Janeiro e a distribuição de cargos de direção em Hospitais Públicos Federais no Estado".

REQUERIMENTO Nº 245/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita que o Tribunal de Contas (TCU) realize auditoria dos valores repassados da União para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e para que ocorra celeridade no julgamento do processo TC 029.943/2022-1, a fim de que se estabeleça a separação das fontes para possibilitar a realização de auditoria dos recursos do Distrito Federal e da União".

REQUERIMENTO Nº 247/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre possíveis investimentos a países que deram prejuízo ao Brasil".