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Abertura: 14h
Participantes:
Mesa 1
14h - 15h - Reforma Tributária Saudável: o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Deputada Socorro Neri (PP/AC)
Paula Johns - ACT - Promoção da Saúde
Maria Del Carmen Molina - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis - DAENT - Ministério da Saúde
Marina Esteves - Instituto ETHOS
Mesa 2
15h - 16h - Reforma Tributária Sociobiodiversa: estímulo à Economia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, baseada na diversidade, no conhecimento tradicional e inovação, nos sistemas socioprodutivos, seus produtos e serviços, conectados a seus modos de vida ancestrais, e ao bem viver das comunidades e seus territórios e maretórios
Laura Souza - Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio)
André Tomasi - Observatório da Castanha (IIEB/OCA)
Cido Souza - Cooperativa Grande Sertão e Presidente da UNICAFES
Edna de Cassia Carmelio - Consultora da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
Carina Pimenta - Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA
Senador Jaques Wagner - Líder do governo no Senado (a confirmar)
Mesa 3
16h - 17h - Reforma Tributária Solidária: redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas; substituição dos mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição, maior circulação e, consequentemente, impulso à atividade econômica; substituindo a atual lógica regressiva e criando um sistema tributário justo e progressivo:
Luana Passos - Universidade Federal do Oeste da Bahia/Assessora da ministra - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Jefferson Nascimento - Oxfam Brasil
Deputada Carol Dartora (PT/PR)
Élida Graziane - Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo
Mesa 4
17h-18h - Reforma Tributária Sustentável: adoção de critérios para a concessão e revisão de incentivos fiscais coerentes com a redução das desigualdades, a promoção da saúde e de mais empregos verdes e com a sustentabilidade ambiental, bem como a consequente vedação de benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde, que comprometem a vida e o bem-estar desta e das futuras gerações.
Ricardo Young - Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Gilberto Perre - Frente Nacional de Prefeitos
Bernard Appy - Secretário Nacional para a Reforma Tributária
Deputada Tabata Amaral (PSB/SP)
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