CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h


    A - Audiência Pública

    TEMA:     A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna

    ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO, Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal (REQ 25);

    GRACE FÁTIMA DE SOUZA ROSA, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 25);

    LIANA LIDIANE DANI PACHECO, Defensora Pública Federal representante do Grupo de Trabalho Mulheres, da DPU (REQ 25);

    NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis (REQ 2).

    (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a aprovação de Moção de Repúdio à Resolução nº 343/2023 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de adesão pelos médicos aos documentos, dentre eles o plano de parto. "