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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quatorze horas e doze minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jack Rocha, Érika Hiton, Daiana Santos – Vice-Presidentes; Érika Kokay, Gilvan da Federal, Hélio Lopes, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Alfredo Gaspar, Junio Amaral, Messias Donato, Natália Bonavides, Padre João e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Luizianne Lins, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência das Deputadas Luizianne Lins e Geovânia de Sá. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "A situação do povo Saharauí e as constantes violações de direitos humanos sofridas por esse povo”. EXPOSITORES: Maria José Maninha - Ex-Deputada Federal e Presidente da Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Saara Ocidental; Judite Santos - Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; e Embaixador Ahamed Maulayali Hamadi - Representante da Frente POLISÁRIO para o Brasil. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às quatorze horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |