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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 95ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2023.
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Ata da 95ª (nonagésima quinta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 6 de junho de 2023. Às 17h36, presentes 288 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Couto, Chico Alencar, Enfermeira Ana Paula e Meire Serafim. Às 17h49, presentes 353 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.658, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para o Projeto de Lei nº 4719, de 2020. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.819, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para o Projeto de Lei nº 9.543, de 2018. Encaminhou a votação o Sr. Evair Vieira de Melo. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.890, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2.720, de 2023. Encaminhou a votação a Sra. Dani Cunha. O referido requerimento foi retirado de pauta, de ofício, pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 933, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Marcel Van Hattem e Evair Vieira de Melo. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 933, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2022. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Chico Alencar, Evair Vieira de Melo e Rogério Correia. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 18h33, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Bia Kicis, Vice-Líder do PL. Levantou Questões de Ordem a Sra. Adriana Ventura, que foram recolhidas pelo Sr. Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Líder do Governo. Assumiu a Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Usaram ainda a palavra pela ordem os Srs. Reinhold Stephanes, Paulo Magalhães, Augusto Coutinho, Célia Xakriabá, Messias Donato, Coronel Chrisóstomo, Alfredo Gaspar, Soraya Santos, Fernando Rodolfo, Marcel Van Hattem, Antonio Brito, José Medeiros, Adriana Ventura, Delegado Fabio Costa, General Girão, Pedro Uczai, Osmar Terra e Bohn Gass. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL REDE; Adriana Ventura, Representante do NOVO; Duarte, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e Zeca Dirceu, Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. Assumiu a Presidência o Sr. General Girão, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição. Reassumiu a Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva. Às 20h55, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 7 de junho, às 10 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medida Provisória nº 1.162, de 2023; e Projetos de Lei nºs 4.438, de 2021; 920, de 2023; 9.543, de 2018; e 4.719, de 2020. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. |