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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2023.
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Às
dez horas e treze minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Adriana Ventura,
Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Célio Silveira,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil,
Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Meire
Serafim, Osmar Terra, Roberto Monteiro e Rodrigo Gambale -
Titulares; Alice Portugal, Bebeto, Caio Vianna, Daiana Santos,
Filipe Martins, Henderson Pinto, Luiz Carlos Busato, Rosângela Moro
e Samuel Viana - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Enfermeira Ana Paula, Guilherme Uchoa, Hercílio
Coelho Diniz, Lázaro Botelho e Maurício Carvalho, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Pimentel,
Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas
Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr.
Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior
Lourenço, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão,
Milton Vieira, Paulo Foletto, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificou a ausência o
Deputado Ismael Alexandrino. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Deputado Pedro Westphalen,
Terceiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou
abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital nos coletores
existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da palavra
seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou pelo
aplicativo Infoleg. Dando seguimento, anunciou que a reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
56/2023, de sua autoria, para discutir o cenário de incidência da
dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença.
CONVIDADOS: Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a
presença do(a)s seguintes convidado(a)s: Daniel Garkauskas Ramos
(participação virtual), Coordenador Substituto da Coordenação-Geral
de Vigilância de Arboviroses da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde; Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas
(participação virtual), Assessor Técnico do Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde; Natacha Souza (participação
virtual), paciente residente em Brasília e Renato Kfouri
(participação presencial), Presidente da Sociedade Brasileira de
Imunizações – SBIm. TEMPO DE FALA: O Presidente comunicou aos
senhores e senhoras membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis, a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados.
Informou que o(a)s parlamentares inscrito(a)s para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DOS TRABALHOS: Dando início aos trabalhos,
o Presidente passou a palavra para os convidados, por até 15(quinze)
minutos, na seguinte ordem: Alessandro
Aldrin Pinheiro Chagas, Natacha Souza, Renato Kfouri e Daniel
Garkauskas Ramos. DEBATES: Usaram da palavra para debater
sobre o tema o(a)s seguintes parlamentares: Osmar Terra, Diego
Garcia, Adriana Ventura, Henderson Pinto e Enfermeira Ana
Paula. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Presidente concedeu a palavra
aos convidados Renato Kfouri, Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas,
Daniel Garkauskas Ramos, além de conceder tempo de fala ao
senhor Juarez Cunha. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência
pública, para o dia 13 às 10 horas, no Plenário 07. E, para constar,
eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião. |