CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Agência Nacional de Mineração e o garimpo ilegal em terras indígenas"


    Requerimento n. 13/2023

    Autor: Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

    Convidados:


    Ricardo Moreira Peçanha, Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM);


    Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);


    Representante da Fundação Nacional dos Povos Originário (FUNAI);


    Bruno Potiguara, Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI);


    Marcelo Nunes de Oliveira, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME);


    Rodrigo Augusto de Lima Medeiros, Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA).