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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Matheus Laiola e Socorro Neri - Titulares; Delegado Fabio Costa, Leônidas Cristino e Marussa Boldrin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Albuquerque, Amália Barros, Cristiane Lopes, Pastor Diniz, Prof. Paulo Fernando e Yury do Paredão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Trovão, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra”, em atendimento aos Requerimentos nos 35/2023 e 59/2023, de autoria do Deputado Zé Trovão. O Requerimento nº 592023 foi subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas – MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama Messias Faustino Santana, pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; Gerson Waraiwe, pessoa indígena da Etnia Xavante/MT; Celso Lamitxab Suruí, membro da Cooperativa Garah Itxa de Rondônia/RO; e Anderson Suruí, membro da Cooperativa Coopsur de Rondônia/RO. O Presidente informou que o Ministério do Meio Ambiente fora convidado mas que havia informado que não poderia estar presente na Audiência por motivo de agenda, devido às comemorações do dia do Meio Ambiente. Foram convidados também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC e o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAP, que, no entanto, não enviaram representantes. O Presidente leu as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública e passou a palavra para cada convidado por 10 minutos. Usaram da palavra os senhores Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas – MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, pessoa indígena da Etnia Xavante/MT. Os senhores Celso Lamitxab Suruí, membro da Cooperativa Garah Itxa de Rondônia/RO e Anderson Suruí, membro da Cooperativa Coopsur de Rondônia/RO não compareceram. Finalizadas as apresentações, o Presidente fez suas considerações sobre o tema e passou à lista de inscrição para o debate. Usaram da palavra os Deputados: Professor Paulo Fernando, Albuquerque, Pastor Diniz e Amália Barros. Em seguida, o Presidente passou a palavra para alguns participantes que estavam presentes no plenário. Usaram da palavra os senhores: José Marcos Guajajara, Presidente da União dos Agricultores Indígenas do Maranhão; Irisnaide de Souza Silva, Presidente da Associação Indígena; Patira Xucuru, Embaixadora dos Povos Indígenas; Cacique Lupedro, de Macuxi/RR; Luciene Kayabi, Agro Indígena Brasil; Pablo Kamayura, Presidente do Auto Xingu; e Elinaldo AAUBE, Xavante. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, assumiu a presidência a Deputada Amália Barros que, na sequência, passou a palavra para o último expositor o senhor José Luiz Sávio Costa Filho, representante da Cooperativa Indígena de Produção e Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Encerradas as participações, a Deputada Amália Barros passou a palavra para os componentes da Mesa para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |