|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2023.
|
Às quatorze horas e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Lopes, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Olival Marques, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Talíria Petrone - Titulares; Meire Serafim - Suplente. Compareceram também os Deputados Enfermeira Ana Paula e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Ismael, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 76/2023, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Átila Lira e Professora Goreth, para “debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância). O Presidente convidou para compor a Mesa de debates os senhores Raphael Martins Ferris, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3; Zilamar Costa Fernandes, Assessora do Conselho Federal de Farmácia – CFF; Cláudio Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; Jefferson de Souza Bernardes, Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV; Andréa Cintra Lopes, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa; Dorisdaia Carvalho de Humerez , Coordenadora da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem – CONAESM/COFEN; Caroline Romeiro, Coordenadora da Unidade Técnica do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN; Fernanda Lou Sans Magano, Conselheira Nacional de Saúde e integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Paulo Augusto Meyer, Diretor da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – DPR/SERES/MEC; e Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Enfermeira Ana Paula. Em seguida franqueou a palavra aos senhores Samir Najar, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Odontologia – CFO; Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP; Vinícius Mendonça Assunção – Fisioterapeuta representando a Frente Política da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; e Jaques Esmeraldo, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª região (Ceará) – CREFITO-6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, a ser realizada na no dia 12/06/2023, às 14h, para “debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |