CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR OS PARECERES PROFERIDOS PELAS COMISSÕES TÉCNICAS AO PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, QUE "ACRESCENTA O ART. 66-A E ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 104 DA LEI Nº 9.503/97, E ESTABELECE NORMAS REFERENTES À INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - ITV" E OFERECER INDICATIVO À CASA SOBRE A MATÉRIA.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/06

  • Discussão e Votação do Relatório do Deputado José Mentor.


  • 1 -

    RELATÓRIO Nº 1/04 - do Sr. José Mentor - que "relatório da comissão especial de estudos sobre o projeto de lei nº 5.979, de 2001, que trata da inspeção técnica veicular ( tendo como apenso o pl nº 1.174/03), apresentado pelo deputado josé mentor".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir
    Vista ao Deputado Wellington Roberto, em 16/06/2004.