TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol".

REQUERIMENTO Nº 106/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País".

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - da Sra. Luizianne Lins - (REQ 87/2023) - que "requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)".

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento".

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”".

REQUERIMENTO Nº 113/2023 - do Sr. Miguel Ângelo - que "requer, com base no artigo 24, XIII combinado com 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade, para o dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, no horário de 09h às 17h, com pretensão de local na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos"

REQUERIMENTO Nº 114/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os avanços e perspectivas da Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, Estatuto da Pessoa Idosa".

REQUERIMENTO Nº 115/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, em conjunto com a Comissão de Educação. "

REQUERIMENTO Nº 116/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs".

REQUERIMENTO Nº 117/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Moção de Louvor à vida e ao trabalho do Cacique Kayapó Raoni".