TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena".

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. "

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento".

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. "

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Maxakali, no Estado de Minas Gerais. "

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - das Sras. Célia Xakriabá e Erika Hilton - que "requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação.