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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
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Às dezesseis horas do dia trinta e
um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo
II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com PRESENÇA dos
senhores deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria
Santos - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Clarissa Tércio, David Soares,
Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira,
Pastor Sargento Isidório, Silvye Alves e Simone Marquetto - Titulares; Ana
Paula Lima, Andreia Siqueira, Cristiane Lopes, Detinha, Dr. Luiz Ovando,
Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Franciane Bayer, Juliana Cardoso, Meire
Serafim e Romero Rodrigues - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Carlos
Veras, Célia Xakriabá, Dr. Francisco, Erika Kokay, Márcio Honaiser, Roberto
Monteiro, Túlio Gadêlha e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer as Deputadas Amanda Gentil, Chris Tonietto e Reginete
Bispo. ABERTURA: O Presidente, deputado Fernando Rodolfo, declarou aberta
a décima sétima reunião extraordinária de comparecimento de
ministro, conforme Requerimento nº 3/2023, de autoria da deputada Laura
Carneiro, para “Apresentação dos Planos e Agenda Estratégica do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os
próximos anos”. Em seguida, anunciou a presença do convidado,
Excelentíssimo senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na sequência, apresentou
as regras de condução da audiência e passou a palavra ao Ministro
Wellington Dias para sua exposição. Ato contínuo, a deputada Laura Carneiro
usou a palavra como autora do Requerimento. Logo, também fizeram o uso
da palavra os deputados Rogéria Santos, Carlos Veras, Pastor
Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Pastor Eurico, Benedita da
Silva, Detinha, Andreia Siqueira, Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Lima, Márcio
Honaiser, Erika Kokay, Meire Serafim e Flávia Morais. Em continuidade,
o Ministro Wellington Dias respondeu a cada bloco de perguntas feitas
pelos parlamentares e depois expôs suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia 6 de junho, às 14 horas, em plenário a definir
da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e
quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu,
Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Rodolfo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa
reunião. |