Às dez horas e treze minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniram-se as Comissões de Seguridade Social e Família e de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Nice Lobão, Rafael Guerra, Roberto Gouveia e Sandra Rosado - Titulares; Almerinda de Carvalho, Carlos Mota, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, Jamil Murad, Jorge Alberto, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Maninha, Mário Heringer, Milton Cardias, Osmânio Pereira, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Goldman, Almir Moura, Carlos Nader, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, João Correia, João Magalhães, José Carlos Araújo, José Carlos Machado, Leodegar Tiscoski, Luiz Sérgio, Manoel Salviano, Mariângela Duarte, Maurício Rands, Nelson Bornier, Paulo Bauer, Rogério Teófilo, Ronivon Santiago, Simão Sessim, Wasny de Roure, Welinton Fagundes e Wladimir Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Hermes Parcianello, Homero Barreto, José Linhares e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado Silas Brasileiro. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentando os presentes e esclarecendo que, em razão dos Requerimentos dos Deputados Henrique Fontana e João Correia, o Senhor Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima havia sido convidado  a "Expor as ações da pasta voltadas para a atenção universal e integral à saúde e as metas para redução dos índices epidemiológicos dos principais riscos e agravos à saúde no Brasil e prestar esclarecimentos sobre a aquisição de hemoderivados pelo Ministério da Saúde". O Senhor Presidente informou, ainda, que havia duas listas de inscrição para debates e encontravam-se sobre a mesa e que o deputado que desejasse interpelar o Ministro deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar o seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o Ministro não poderia ser aparteado e somente após encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro, que apresentou as diretrizes de governo  - 2003/2006 e as prioridades do Ministério 2004, destacando quatro grandes eixos estratégicos  - ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento; - Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde; - formulação e implantação da política de recursos humanos, - fortalecimento da gestão democrática do SUS. O Ministro também fez um histórico de todos os fatos que geraram a chamada Operação Vampiro e citou as medidas que já foram adotadas, defendeu a punição dos laboratórios estrangeiros que estariam envolvidos no esquema de corrupção na compra de hemoderivados. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado José Priante, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que destacou a importância da presença do Ministro bem como, a importância dos temas pontuados, cumprimentou todos os presentes e convocou os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para uma reunião de audiência pública, com o Presidente do IBAMA, às quatorze horas e trinta minutos no plenário dez. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos autores do requerimento Deputados Henrique Fontana e João Correia. Em seguida passou a palavra ao Deputado Arlindo Ginaglia que falou como Líder. Logo após, o Presidente retornou a palavra ao Ministro Humberto Costa para responder aos questionamentos levantados. Seguindo a lista de inscrição e no sentido de que falassem primeiro os membros da Comissão de Seguridade Social e Família, conforme acordado no início da Reunião, e concedeu a palavra aos Senhores Deputados  Roberto Gouveia, Rafael Guerra, Walter Feldman, Jandira Feghali, Alberto Goldman, Jamil Murad, Eduardo Valverde, Eduardo Barbosa, Guilherme Meneses, Dr. Rosinha e  Angela Guadagnin. O Presidente retornou a palavra ao Senhor Ministro para considerações finais. ENCERRAMENTO:  Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do Ministro. Às  quatorze horas e trinta e nove minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes porém, convocou reunião de audiência pública para o dia dezesete de junho, às dez horas, no plenário dezesseis. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.