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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2023.
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Fernanda Melchionna e Prof. Paulo Fernando - Titulares. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Felipe Francischini, Lêda Borges, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Fernanda Melchionna, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “Portaria nº 619, de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da administração pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos", em atendimento ao Requerimento n° 8/2023, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos Deputados Reimont, Carol Dartora e Professora Luciene Cavalcante. Na oportunidade, a Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seria concedido até dez minutos a cada convidado. Ato contínuo, a Presidente convidou os palestrantes presentes para compor a mesa e ressaltou que um representante do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos foi convidado para participar da Audiência Pública, mas enviou Ofício à Comissão declinando do convite. A Presidente lamentou a ausência do representante do Ministério e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados: JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA, representante do Conselho Pleno e Coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); MIRIAN DANTAS, Coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), órgão de assessoramento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); CRISTINA DEL PAPA, Coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); LUIZ HENRIQUE BLUME, 3º secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Miller Borges Castanheira de Carvalho, Secretário-Executivo em exercício da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Fernanda Melchionna, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental . |