> Pauta - CSAUDE - 01/06/2023 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2023.

Às nove horas e vinte e sete minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Velloso, Flávia Morais, Juliana Cardoso, Roberto Monteiro e Weliton Prado - Titulares; Florentino Neto e Rosângela Moro - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marussa Boldrin, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Augusto Puppio, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Junior Lourenço, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Ana Pimentel, Augusto Puppio, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino, Jorge Solla e Meire Serafim.

ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na platafaorma de videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg. Dando seguimento, anunciou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimentos nºs 88/2023 e 104/2023, da Comissão de Saúde, e os Requerimentos nºs 05/2023 e 30/2023, da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a fim de discutir a forma de financiamento e organização da Política de Oncologia do Brasil.

CONVIDADOS:

Patrícia Gonçalves dos Santos (participação presencial) - Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;

Jales Benevides Santana (participação presencial) - Presidente do Hospital Araújo Jorge, Centro de alta Complexidade em Oncologia;

Roney Pereira Pinto (participação presencial) - Coordenador do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás;

Renê Moreira dos Santos (participação presencial) - Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e

Alexandre Jácome (participação presencial) - Diretor da Escola Brasileira de Oncologia e Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

DEBATES: Usaram da palavra para debater sobre o tema: Deputado

 

colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.