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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e sete minutos do dia um de
junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo
II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Velloso, Flávia Morais, Juliana
Cardoso, Roberto Monteiro e Weliton Prado - Titulares; Florentino Neto e
Rosângela Moro - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marussa Boldrin,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio
Brito, Augusto Puppio, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr.
Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla,
Junior Lourenço, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão,
Meire Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro,
Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana
Ventura, Ana Pimentel, Augusto Puppio, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino, Jorge Solla e Meire Serafim.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada
Flávia Morais, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Informou, ainda, que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital
nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
pelo aplicativo Infoleg. Dando seguimento, anunciou que a reunião de
audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimentos nºs 88/2023 e
104/2023, da Comissão de Saúde, e os Requerimentos nºs 05/2023 e 30/2023,
da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a fim de discutir a
forma de financiamento e organização da Política de Oncologia do
Brasil. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados:
Patrícia Gonçalves dos Santos (participação presencial),
representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e
Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Jales Benevides Santana
(participação presencial), presidente do Hospital Araújo Jorge, Centro de
alta Complexidade em Oncologia; Roney Pereira Pinto (participação
presencial), coordenador do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica do Estado de Goiás; Renê Moreira dos Santos
(participação presencial), coordenador de Desenvolvimento Institucional do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; e Alexandre
Jácome (participação presencial), diretor da Escola Brasileira de
Oncologia e Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica - SBOC. Após explicar as regras da reunião, passou a palavra a
cada um dos convidados para suas exposições. Usaram da palavra para
debater sobre o tema o Deputado Weliton Prado e o Deputado
Florentino Neto. Da plateia, foi concedida a palavra aos senhores
Angelo Maiolino, vice-presidente da ABHH, Jurandir e Flávio Nascimento.
ENCERRAMENTO: A Presidente em exercício, Deputada Flávia
Morais, colocou em votação a ata da presente reunião, a qual foi aprovada.
Nada mais havendo a tratar, convocou reunião de audiência pública da
Comissão de Saúde para o dia 06 de junho, terça-feira, às 10 horas, no
plenário 7, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos.
E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |