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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2023.
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Às dez horas e onze minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello e Nilto Tatto - Titulares; Marussa Boldrin - Suplente. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira, Erika Kokay, José Medeiros, Prof. Paulo Fernando e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os “impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado”, em atendimento ao Requerimento nº 5/2023, de autoria do Deputado Nilto Tatto, subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Mariely Helena Barbosa Daniel, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, com participação remota; Robson de Sousa Rodrigues, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS); Aline do Monte Gurgel, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Franciléia Paula de Castro, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Leila Lemes, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Raimunda Nonata da Silva Nepomuceno, da Comunidade Quilombola Cocalinho (MA) e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Presidente leu as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública e passou a palavra para cada convidado da mesa por 10 minutos. O Presidente anunciou a presença e concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay. Finalizadas as apresentações e, não havendo deputados inscritos, o Presidente fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra para alguns participantes que estavam presentes no plenário. Usaram da palavra as senhoras: Dilvanice Alves das Chagas, da Comunidade São Marcelo, Formosa do Rio Preto e representante Geraiziera do Alto Rio Preto; Maria das Mercês Alves, Coordenadora Colegiada da Comissão Pastoral da Terra, representante do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais, indígena Akroá Gamela e Damiana Alves Bruno, da Comunidade Acampamento Zé Maria do Tomé, Movimento 21, Limoeiro do Norte - CE. Em seguida, o Deputado Nilto Tatto passou a palavra para os componentes da Mesa para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às doze horas e dezenove minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |