> Pauta - PLEN - 01/06/2023 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 91ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2023.

Ata da 91ª (nonagésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 1 de junho de 2023. Às 9 horas, presentes 191 Sras. e Srs. Deputados,  o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações,   os Srs. Luiz Couto, Jones Moura, Capitão Alden, Professora Luciene Cavalcante, Fabio Garcia, Helder Salomão, Sargento Gonçalves, Benedita da Silva, Marcelo Crivella, Márcio Jerry, Marcel Van Hattem, Alfredinho, Roberto Duarte, Roberto Monteiro, José Medeiros, Pr. Marco Feliciano, Lafayette de Andrada, Bacelar, Pompeo de Mattos, Abilio Brunini, Otoni de Paula, Heitor Schuch, Erika Kokay, Marcon, Ivan Valente, Gerlen Diniz, Prof. Paulo Fernando, Padovani e Lula da Fonte.   Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações,   os Srs. Heitor Schuch, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário.   Usaram a palavra pela ordem  os Srs. Sargento Gonçalves, Márcio Jerry, José Medeiros, Helder Salomão e Pr. Marco Feliciano.   Às 11h22, presentes 332 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 219, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria  os Srs. Cabo Gilberto Silva e Chico Alencar.   Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 219, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 11h32, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem  a Sra. Ana Paula Lima e  os Srs. Abilio Brunini, Marcel Van Hattem, Chico Alencar, Eduardo Velloso, Alberto Fraga, Gerlen Diniz, Osmar Terra, Túlio Gadêlha, Daiana Santos, Amom Mandel, Cabo Gilberto Silva, João Daniel, Nikolas Ferreira, Fausto Santos Jr, Daniel Barbosa, José Medeiros e Weliton Prado.   Fez Comunicação de Liderança a Sra. Ana Paula Lima, pela Secretaria da Juventude. Assumiu a Presidência o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Chico Alencar, pela Federação PSOL REDE. Reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição; e Nikolas Ferreira, pelo PL. Às 13h03, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.