Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 11, do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Gomes e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Fernando Ferro, João Caldas, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Moreira Franco, Osmânio Pereira, Paulo Feijó e Salvador Zimbaldi - Titulares; Alceste Almeida, César Bandeira, Edna Macedo, Josias Quintal, Jurandir Bóia, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Luciano Zica, Luiz Carlos Santos, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Robério Nunes e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Rodrigues, Carlos Santana, Colbert Martins, Heleno Silva, Jackson Barreto, Reinaldo Betão e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gervásio Silva, José Janene, Nicias Ribeiro, Rose de Freitas e Vadão Gomes. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública e, após cumprimentar os presentes, esclareceu que, em razão do Requerimento nº 210/2004, de sua autoria, havia sido convidado o Senhor José Eduardo de Barros Dutra, Presidente da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico para o Setor de Petróleo, no período de dois mil e quatro a dois mil e quinze, elaborado pela Empresa. O Senhor Presidente informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar o Expositor deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o Expositor não poderia ser aparteado e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Eduardo de Barros Dutra, que fez uma apresentação detalhada do Plano de Negócios e de Metas da Empresa, sustentado em indicadores nacionais de desenvolvimento, e esclareceu, dentro do planejamento estratégico, que a missão da Petrobrás era rentabilidade com responsabilidade social. O Senhor Presidente agradeceu a exposição e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Sciarra, que elogiou a apresentação e agradeceu, em especial, a atenção dada pela Empresa à pesquisa do combustível do xisto. Empós, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luiz Bassuma, Josias Quintal, Marcello Siqueira, Dr. Heleno e José Santana, que fizeram diversas interpelações ao Expositor sobre o Plano de Ação da Empresa, sobre a localização de futuras refinarias, sobre o referencial de preços ao comsumidor do combustível e, ainda, a respeito das perspectivas quanto à possível auto-suficiência do País em petróleo. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Eduardo de Barros Dutra, que esclareceu que a política de preços era coerente com as mudanças legais aprovadas pelo Congresso Nacional e afirmou, em seguida, que o País terá atingido a auto-suficiência em petróleo no ano de dois mil e seis. O Expositor esclareceu, ainda, que não haveria, até o momento, definição sobre a localização de refinarias. O Presidente da Petrobras acrescentou que considerava legítimos os anseios dos Deputados que haviam reivindicado a criação de refinarias em seus Estados de origem, mas avaliou que faltava a parceria necessária ao enfrentamento de risco nos investimentos pela Empresa, ao tempo em que garantiu que não haveria interrupção na atividade de refino de petróleo no País. Falaram, ainda, os Deputados João Caldas, Osmânio Pereira, Carlos Rodrigues, Luiz Carlos Santos, Heleno Silva e Jackson Barreto, que arguíram o palestrante sobre os reflexos do Plano nos preços do transporte público e sobre a possível geração de empregos. Empós, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Eduardo de Barros Dutra, que ressaltou que a Empresa não poderia ser considerada a causadora de aumento nos preços ao consumidor, pois a política de subsídios era de responsabilidade do Governo, e exemplificou que a diminuição recentemente ocorrida no preço do diesel não teria acarretado conseqüente diminuição nos preços de transporte urbano. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Simão Sessim e Colbert Martins e, em seguida, ao Expositor, para suas últimas considerações. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, que muito colaboraram para a compreensão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e um minuto, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para terça-feira, dia vinte e dois de junho de dois mil e quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário 7, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________Deputado João Pizzolatti, Presidente.