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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Ana Pimentel, Eli Borges, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer e Pastor Eurico - Titulares; Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Socorro Neri e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Amanda Gentil, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Juliana Cardoso, Laura Carneiro e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Lêda Borges declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema "A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio", objeto da aprovação do Requerimento nº 42/2023, de sua autoria. Logo após, a Presidente fez a apresentação das senhoras e dos senhores expositores, e convidou para compor a Mesa o senhor Leonardo Osório Mendonça, Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho; e as senhoras Fernanda Barbosa, membro do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho e Marina Sampaio, Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - CONAIGUALDADE. Anunciou ainda a participação virtual do senhor Alberto Balazeiro, Ministro do TST e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho; e das senhoras Cristiane Maria Galvão Barbosa, Tecnologista da Fundacentro/SP, Médica do Trabalho, Médica Sanitarista e Epidemiologista; Helena Piragibe, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher; e Maria Del Carmem, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde. Em seguida, a Presidente Lêda Borges, fez um breve pronunciamento sobre o tema e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Ressaltou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, passou à exposição, iniciando com a exposição do senhor Alberto Balazeiro, Ministro do TST e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Na sequência, a Presidente franqueou a palavra ao segundo expositor, senhor Leonardo Osório Mendonça, Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho. Logo após, a Presidente concedeu a palavra, na sequência, à senhora Fernanda Barbosa, membro do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho; à senhora Marina Sampaio, Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - CONAIGUALDADE; à senhora Maria Del Carmem, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde; à senhora Cristiane Maria Galvão Barbosa, Tecnologista da Fundacentro/SP, Médica do Trabalho, Médica Sanitarista e Epidemiologista; e por fim, à senhora Helena Piragibe, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher. Finda as exposições, a Presidente passou a fase dos debates. A autora do requerimento fez alguns questionamentos sobre o tema. A seguir, a Presidente concedeu a palavra às senhoras Deputadas Socorro Neri, Delegada Katarina e Delegada Ione. A Deputada Delegada Katarina registrou a presença do Secretário Municipal do Meio Ambiente de Aracaju/SE, Sr. Alan Lemos. A Presidente Lêda Borges anunciou com muita alegria a presença do seu marido, senhor Francisco Martins e do Professor Zenilton, candidato a prefeito de Planaltina de Goiás. A Presidente registrou também a presença da senhora Janine Rego de Miranda, Procuradora do Trabalho, na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério Público do Trabalho. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras e aos senhores expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a autora do requerimento, Presidente Lêda Borges, agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos, antes, porém, convocou as senhoras e os senhores parlamentares para reunião deliberativa, dia 14 de junho, quarta-feira, às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |