COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 16 de junho de 2004.

(Sujeita a alterações)

Às quinze horas e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo e Colbert Martins - Vice-Presidentes; Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi e Ricarte de Freitas - Titulares; César Medeiros, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, João Grandão, Julio Lopes, Mariângela Duarte, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Alex Canziani, Deley, Hamilton Casara, João Tota e Tatico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 26 de maio de 2004. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, convite do senhor Agnelo Queiroz, Ministro de Estado do Esporte, para participar da “I Conferência Nacional do Esporte”, entre 17 a 20 de junho de 2004; convite do senhor Deputado Reginaldo Lopes, Presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, para participar da “Conferência Nacional da Juventude”, a ser realizada no período de 16 a 18 de junho; e ofício da presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Deputado Orlando Desconsi foi designado para representar esta Casa em missão oficial nos Estados Unidos da América, no período de 30 de maio a 13 de junho de 2004. Informou que havia designado como relator do Projeto de Lei nº 3.589/04 o Deputado Deley e destacou ainda a presença em plenário do Deputado Estadual de Minas Gerais, Carlos Pimenta, e do Vice-Presidente do Cruzeiro Esporte Clube, o Senhor Zezé Perrela. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 63/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar informações sobre a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior divulgada pelo Governo Federal, no dia 31 de março deste ano". O Deputado João Mendes de Jesus encaminhou seu requerimento, sugerindo substituindo o Senhor Luiz Fernando Furlan pelo Senhor Alessandro Teixeira, diretor da Apex-Brasil. Em seguida, a palavra foi concedida ao Deputado Colbert Martins, que pediu mais informações sobre o assunto a ser debatido na referida Audiência Pública. O Deputado João Mendes de Jesus informou que o relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, divulgado no dia 31 de março do corrente ano, cita o programa Imagem e Marca do Brasil no Exterior, mas não revela seus detalhes, que poderiam então ser discutidos. Em votação, o requerimento foi APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SUBSTITUI O SENHOR LUIZ FERNANDO FURLAN PELO SENHOR ALESSANDRO TEIXEIRA, DIRETOR DA APEX-BRASIL. 2 - REQUERIMENTO Nº 64/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT, Senhor Clésio Andrade, a fim de prestar informações sobre as condições em que se encontram as estradas brasileiras para o transporte de turistas". O Deputado João Mendes de Jesus fez o encaminhamento de seu requerimento. A palavra foi concedida ao Deputado Ricarte de Freitas, que destacou a necessidade de se convidar também o Ministério dos Transportes. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Gilmar Machado, que sugeriu fossem feitas em conjunto as Audiências Públicas solicitadas pelos Requerimentos nº 64 e 65/2004. O Deputado Colbert Martins alertou para a importância de se ouvir também os Secretários Estaduais de Transportes. O Deputado Ricarte de Freitas sugeriu que fosse substituída a presença do Ministro dos Transportes por um técnico do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte-DNIT. Sugeriu o Deputado Orlando Desconsi que a Audiência fosse feita no próprio Ministério dos Transportes. Em votação, o requerimento foi APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SEJA CONVIDADO TAMBÉM UM DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Tendo em vista a necessidade de ausentar-se o Deputado José Militão, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Colbert Martins, 2º Vice-Presidente da Comissão. 3 - REQUERIMENTO Nº 65/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira Nascimento, a fim de prestar informações sobre o estado de conservação e os novos investimentos que serão aplicados nas estradas brasileiras". PREJUDICADO O REQUERIMENTO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 64/2004 - CTD. 4 - REQUERIMENTO Nº 68/04 - dos Srs. Deley e Ivan Ranzolin - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Ary da Silva Graça Filho, para expor a situação do Voleibol Brasileiro". NÃO DELIBERADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003 e PL 2331/2003) RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1663/2003, e do PL 2331/2003, apensados. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.616/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre condições a serem observadas na implantação de infra-estrutura turística por micro e pequenas empresas financiadas por recursos públicos federais" RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Cleuber Carneiro procedeu à leitura de seu parecer. Discutiram a matéria os Deputados Ricarte de Freitas, Josué Bengtson e Colbert Martins. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o parecer. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.633/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Marcelo Guimarães Filho procedeu à defesa de seu parecer. A matéria foi discutida pelos Deputados Cleuber Carneiro e Ricarte de Freitas. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o parecer. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.142/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências." RELATORA: Deputada MARIÂNGELA DUARTE. PARECER: pela rejeição. A Deputada Mariângela Duarte procedeu à leitura de seu relatório e à defesa de seu parecer. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o parecer. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências". RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.706/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "institui o Selo de Qualidade Nacional de Turismo, no âmbito do Território Nacional, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ENIO TATICO. PARECER: pela aprovação deste, com emendas. O Deputado Ricarte de Freitas procedeu à leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO por unanimidade o parecer. ENCERRAMENTO: A Deputada Mariângela Duarte registrou a viagem feita à cidade de Foz do Iguaçu por membros desta Comissão, entre os dias 27 a 29 de maio, a convite do Deputado Eduardo Sciarra e manifestou seu agradecimento aos organizadores: Sr. Wádis Vitório Benvenutti, Gerente-Geral da Concessionária Cataratas do Iguaçu S. A.; Sra. Tereza Semiramis Bettega Parodi, do Convention Bureau; Sr. Adriano dos Santos, do Macuco Safári; Sr. Jorge Luiz Pegoraro, do Ibama; Sr. Adão Alves, do Hotel Mabu; Sr. Felipe Santiago Gonzalez, do Cassinotur/Comtur; Sr. Celso Sâmis da Silva; da Prefeitura de Foz do Iguaçu; e da Itaipu, Sr. Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro, Sr. Tabajara Acácio Pereira, Gerente de Segurança; Sra. Edna Aparecida Carvalho e Sra. Marli Peters, Assessoras de Imprensa. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião de Audiência Pública com a presença do Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte para debater sobre os programas e ações desenvolvidos por esta Secretaria no âmbito do Ministério do Esporte para o dia dezessete de junho, às onze horas. E, para constar, eu Elizabeth Paes dos Santos, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.