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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
19ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 31
DE
MAIO
DE
2023 Às quinze horas e dois minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Márcio Marinho, Otoni de Paula e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Afonso Hamm, Chiquinho Brazão, Daniel Trzeciak, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Marco Brasil, Marcos Tavares e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Fabio Reis, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Paulinho Freire e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de sua autoria e dos Deputados Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha. Em seguida, esclareceu que esta era a segunda de uma série de audiências públicas com todas as confederações olímpicas. Após, anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Wlamir Motta Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (presencial); Patric Tebaldi, Presidente da Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial); José Bispo de Assis, Diretor de Breaking do Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial); Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Presidente da Confederação Brasileira de Vela (presencial); José Luiz Vasconcellos, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência); Fernando Ruiz Fermino, Gestor do Alto Rendimento da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e cada confederação disporia de 15 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Wlamir Motta Campos, Patric Tebaldi, José Bispo de Assis, Marco Aurélio de Sá Ribeiro, José Luiz Vasconcellos e Fernando Ruiz Fermino. Durante as apresentações, o Deputado Maurício do Vôlei assumiu a presidência. Após as exposições dos convidados, foi aberto o debate para os parlamentares. Usaram da palavra os Deputados Luiz Lima, Delegado da Cunha e Maurício do Vôlei. Por fim, os expositores responderam aos questionamentos e fizeram as suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |