TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 30/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 30/2023 – CTRAB para a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na vida dos trabalhadores da educação do estado do Rio de Janeiro"

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir as demissões em massa que ocorreram na Serede, do Grupo Oi, as demissões em massa na Oi e na empresa que comanda 70% da sua Rede de Fibra óptica, a V.TAL".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 494/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Retiradas: 0)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 912/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que " Regulamenta a atividade de parteira tradicional".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de
Lei nº 912/19, nos termos do substitutivo adotado pela então Comissão de
Seguridade Social e Família.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert, em 31/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando, em 31/05/2023.
(Retiradas: 0)

PROJETO DE LEI Nº 4.376/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Retiradas: 0)