> Pauta - CFFC - 31/05/2023 10:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; André Fernandes - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Gilson Daniel, Josenildo, Kim Kataguiri, Nikolas Ferreira, Orlando Silva, Padre João e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Domingos Neto, Duda Ramos, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Guilherme Boulos, Márcio Honaiser, Marcos Tavares e Mendonça Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Luciano Ducci, Luis Tibé e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública destinada a ouvir o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre a remodelação da Órgão Estatal, objeto do Requerimento nº 46/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo. Ato contínuo, a Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião, e convidou para compor à Mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro. Fizeram uso da palavra os Deputados Evair Vieira de Melo, Tadeu Veneri, Padre João, Jorge Solla, Orlando Silva, Alberto Mourão e Guilherme Boulos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reuniões para o dia 6 de junho, às 10 e 16h, destinada a debater o Programa Revalida e o Rio São Francisco, respectivamente, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.