CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dezessete horas e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Gomes e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Gervásio Silva, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente e Mauro Passos - Titulares; Alceste Almeida, César Bandeira, Eduardo Valverde, José Roberto Arruda, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Ferro, João Caldas, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Vadão Gomes. O Deputado José Janene jusificou sua ausência, conforme atestado médico, no período de vinte e cinco dias, a partir do dia seis de junho do corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação as atas das reuniões extraordinária deliberativa e ordinária de audiência pública, realizadas no dia vinte e seis de maio do corrente, e da reunião ordinária de audiência pública, realizada no último dia dois de junho de dois mil e quatro. O Deputado Eduardo Gomes solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas unanimemente as Atas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que havia designado os seguintes relatores, para as respectivas proposições: ao Deputado Marcello Siqueira, o Projeto de Lei nº 3.549/2004, e ao Deputado Osmânio Pereira, o Projeto de Lei nº 3.566/2004, no dia três de junho de dois mil e quatro; ao Deputado Marcus Vicente, o Projeto de Lei nº 3.600/2004, no último dia oito; ao Deputado Eduardo Gomes, o Projeto de Lei nº 2.425/2003, e ao Deputado Eduardo Valverde, o Projeto de Lei nº 3.680/2004, nesta data. O Senhor Presidente comunicou que, face ao estado de calamidade pública decretado em Alagoas, os atos preparatórios do Fórum Internacional de Energia haviam sofrido prejuízos em seu cronograma, razão pela qual o Comitê Executivo do Fórum e o Governo do Estado de Alagoas haviam decidido transferir a data do Evento para o mês de agosto próximo, quando esperava-se que as conseqüências do ocorrido tenham sido superadas. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que o Instituto Latinoamerica, promotor do Evento, havia informado, também, que a nova data para a realização do referido Fórum seria, provavelmente, no período de vinte e quatro a vinte e sete de agosto próximos e que as inscrições feitas seriam mantidas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que solicitou inversão de pauta para os Requerimentos nºs 210/2004 e 212/2004, nos termos do Art. 83, Inciso II, alínea a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 210/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "convida o Presidente da Petrobrás para, em audiência pública, apresentar o Plano Estratégico 2015". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que subscreveu o Requerimento e afirmou que a Proposição buscava obter informações sobre o plano de ação da Empresa, para sua posterior discussão. Não tendo havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 212/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer seja a Sessão Plenária da Casa transformada em Comissão Geral, em 22/11/2004, cujo tema será "retrospectiva e futuro do setor elétrico". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Gomes, que subscreveu o Requerimento e asseverou que esta Comissão deveria buscar esclarecimentos sobre as responsabilidades dos agentes do Setor Elétrico diante do Novo Modelo recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Valverde, que afirmou que o referido Modelo teria recebido aprovação do Setor Privado quanto ao papel do Estado e à competência de cada agente do Setor Elétrico. Não tendo mais havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 211/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer informações ao Departamento nacional de Produção Mineral - DNPM, sobre denúncia de provável irregularidade administrativa no DNPM - processo 821.431/87". O Senhor Presidente comunicou que encontrava-se sobre a Mesa Requerimento de retirada de pauta, formulado pelo Autor, nos termos do art. 114, Inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Logo em seguida, o Deputado José Carlos Aleluia, Líder do Partido da Frente Liberal, solicitou verificação de quórum para votação do Requerimento apresentado. Realizada a chamada nominal, restou evidenciada a insuficiência de quórum mínimo para deliberação, razão pela qual o Senhor Presidente encerrou a Reunião incontinenti. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para amanhã, quarta-feira, dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, às dez horas, no Plenário 11, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________Deputado João Pizzolatti, Presidente.