CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

    A - Audiência Pública

    Tema: A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna

    REPRESENTANTE do Ministério Público Federal (REQ 25), a confirmar;

    REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (REQ 25), a confirmar;

    REPRESENTANTE da Defensoria Pública da União (REQ 25), a confirmar;

    NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis (REQ 2), confirmada.

    (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)