CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com CDE e CFFC, para convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tabet".


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Lindbergh Farias - que "requerimento de Audiência Pública para discutir a política monetária de juros alto e de metas de inflação"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.761/2015 - do Tribunal Superior Eleitoral - que "cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 31/05/2023.