> Pauta - CCULT - 31/05/2023 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.

 

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali e Talíria Petrone - Titulares; Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Julio Arcoverde, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Reimont, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Marcelo Crivella, Roseana Sarney e Tiririca. O Presidente declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 7/2023, de autoria da Deputada Benedita da Silva para debater sobre a IV Conferência Nacional de Cultura. Passou a presidência dos trabalhos para a autora do requerimento, a qual convidou para o debate os senhores e as senhoras: ROBERTA MARTINS, Secretária das Comissões de Cultura do Ministério da Cultura; LINDIVALDO JÚNIOR, Diretor do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura; PEDRO VASCONCELLOS, Diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura; GABRIEL PORTELA, Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte e Representante da Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e ANA CRISTINA MALTEZ, Analista Técnica de Cultura da CNM e Representante da Confederação Nacional de Municípios. Durante a reunião, o Deputado Reimont fez uso da palavra. Em seguida, a presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.