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Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta e um de maio
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Aliel
Machado - Presidente; Bebeto, David Soares, Dayany Bittencourt,
Geraldo Resende, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Paulo Freire
Costa, Prof. Paulo Fernando, Rogéria Santos, Sargento Portugal e Zé
Haroldo Cathedral - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Delegado
Ramagem, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais e Márcio Marinho -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Franciane Bayer, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Eriberto Medeiros,
Flávio Nogueira, Luiz Antonio Corrêa e Pastor Gil. ABERTURA: a Deputada Flávia
Morais declarou aberta a Reunião de Audiência Pública de
Comparecimento da Secretária Nacional de Cuidados e Família do
Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS), Senhora Laís Abramo, e da Diretora do
Departamento de Atenção à Primeira Infância e Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional de Cuidados e Família/MDS, Senhora Maria
Carolina Pereira Alves, em atendimento ao
Requerimento nº 2/23 – CIDOSO, de autoria da Deputada Flávia Morais.
A seguir, foi concedida a palavra às expositoras. Findas as
exposições, a Deputada Flávia Morais deu início aos debates, com a
participação do público presente. A Presidente da Reunião concedeu a
palavra aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando. Na sequência,
a Presidente passou a palavra à Secretária Nacional de Cuidados e
Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), Senhora Laís Abramo, e à Diretora do
Departamento de atenção à primeira infância e pessoa idosa da
Secretaria Nacional de Cuidados e Família/MDS, Senhora Maria
Carolina Pereira Alves, para as responder às perguntas elaboras
pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Deputada Flávia Morais encerrou os
trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. Antes porém,
convocou Reunião de Audiência Pública, para o dia 6 de junho, às 9
horas, neste mesmo Plenário, em atendimento ao Requerimento nº 15 de
2023, da Deputada Reginete Bispo. E, para constar, eu, Rafaela Sousa
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel
Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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