|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
|
Às
quinze horas e dois minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Especial para
estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas
adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de
Hidrogênio Verde no Brasil, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados
Alberto Mourão, Arnaldo Jardim, Bacelar, Clodoaldo Magalhães,
Delegado Fabio Costa, Delegado Matheus Laiola, Domingos Neto, Duda
Ramos, Fernando Mineiro, Fernando Rodolfo, Icaro de Valmir, Igor
Timo, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino, Maria
Arraes, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Raimundo
Santos, Roberta Roma e Túlio Gadêlha - Titulares; Benes Leocádio,
Chiquinho Brazão, Merlong Solano e Prof. Reginaldo Veras -
Suplentes. Também registraram presença, como não membros, os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Paulo Foletto e Weliton Prado.
Deixaram de registrar presença os Deputados Felipe Francischini,
Fernando Monteiro, General Pazuello, Helena Lima, João Carlos
Bacelar, Lebrão, Marangoni, Nilto Tatto e Vicentinho Júnior.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bacelar, assumiu a
presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e
instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato
da Presidência que constituiu a Comissão, publicado no Diário da
Câmara dos Deputados do dia trinta de maio de dois mil e vinte e
três. EXPEDIENTE: o
Presidente deu conhecimento da composição numérica do Colegiado,
trinta e quatro membros titulares e igual número de
suplentes, de acordo com o ato supracitado. As alterações
realizadas na designação dos membros foram dadas como lidas, por já
terem sido consolidadas na página da Comissão na internet. ORDEM
DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES. O
Presidente dos trabalhos esclareceu as regras que norteariam a
eleição e considerou como registradas as seguintes candidaturas, que
foram submetidas a voto em chapa única: Deputado Arnaldo Jardim
(Cidadania/SP), Deputado Fernando Mineiro (PT/RN), Deputado Delegado
Matheus Laiola (União/PR) e Deputado Icaro de Valmir (PL/SE),
respectivamente para os cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º
Vice-Presidentes. Participaram do processo eletrônico de votação os
Deputados Arnaldo Jardim, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Delegado
Matheus Laiola, Domingos Neto, Fernando Mineiro, Icaro de Valmir,
Igor Timo, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino,
Maria Arraes, Murilo Galdino, Pedro Campos, Raimundo Santos e
Roberta Roma – Titulares; Túlio Gadêlha e Benes Leocádio –
Suplentes. Encerrada a votação, o Presidente em exercício anunciou o
resultado, totalizando dezoito votos válidos na chapa única e nenhum
voto em branco. Na sequência, declarou eleitos e empossados os
Deputados Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Fernando Mineiro (PT/RN),
Delegado Matheus Laiola (União/PR) e Icaro de Valmir (PL/SE),
respectivamente para os cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º
Vice-Presidentes. Após tomarem assento à Mesa, o Deputado Arnaldo
Jardim assumiu a presidência, agradeceu o apoio de todos para a
eleição, designou relator da Comissão o Deputado Bacelar (PV/BA), a
quem convidou a compor a Mesa, e concedeu-lhe a palavra. Franqueada
a palavra durante a reunião, manifestaram-se os Deputados Túlio
Gadêlha, Murilo Galdino, Pedro Campos, Fernando Mineiro, Leônidas
Cristino, Igor Timo, Raimundo Santos, Otto Alencar Filho e Clodoaldo
Magalhães. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia treze de
junho, às quatorze horas, para apresentação do plano de trabalho e
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu
______________________, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Arnaldo Jardim ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|