CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS (CPI - TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS)
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2004.

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quatro, às quinze horas e dez minutos, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de comparecimento indicou a presença dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen e Zico Bronzeado - Vice-Presidentes; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Ivo José, Jefferson Campos, João Campos, José Ivo Sartori, Laura Carneiro, Marcus Vicente, Rafael Guerra e Rubinelli - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Jurandir Boia, Nelson Pellegrino e Thelma de Oliveira – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Deputados Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Manato, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida e Walter Feldman. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a Senhora Neide Barriguelli a tomar assento à Mesa, esclarecendo ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido à depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo à depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Após a exposição da depoente, fizeram uso da palavra para inquirição os Deputados Rubinelli, Geraldo Resende, Neucimar Fraga - Presidente e Pastor Pedro Ribeiro – Relator. Agradecendo a presença de todos, o Senhor Presidente informou ao Plenário que estava sendo encaminhado ao Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, requerimento para prorrogação dos trabalhos da CPI. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Senhor Presidente transformou a reunião em reservada às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, suspendendo os trabalhos por alguns momentos. Foram reiniciados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Neucimar Fraga ______________________, e, excetuada a parte pertinente à reunião reservada, publicada no Diário da Câmara dos Deputados.