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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA-OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE
2023 Às dez horas e treze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho, Geraldo Mendes e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Max Lemos, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter - Titulares; Adriano do Baldy, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Diego Andrade, Domingos Sávio, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Filipe Martins, General Pazuello, Jeferson Rodrigues, Lafayette de Andrada, Lêda Borges, Léo Prates, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Padre João, Paulo Guedes, Pinheirinho, Roberto Monteiro, Samuel Viana e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aliel Machado, Cleber Verde, Hercílio Coelho Diniz, Rubens Otoni, Sergio Souza e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Beto Pereira, Celso Sabino, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Júnior Ferrari, Mário Heringer, Messias Donato e Paulo Litro. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai, em atendimento ao Requerimento nº 20/2023, de autoria dos Deputados Beto Richa e Evair Vieira de Melo, com a presença dos Senhores Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da usina Itaipu Binacional; André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional; Gisela Maria Figueiredo Padovan, Embaixadora e Secretária de América Latina e Caribe, do Ministério das Relações Exteriores; Gustavo Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; Francisco Lacerda Brasileiro, Prefeito de Foz do Iguaçu, Paraná, e 1º Secretário da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH; a quem cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente teceu algumas considerações sobre a matéria, tendo, em seguida, solicitado ao Deputado Beto Richa que assumisse a condução dos trabalhos. Após ter se pronunciado acerca do tema em discussão, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo, que se manifestou na condição de Autor do Requerimento nº 20/2003. Subsequentemente, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra os Deputados Sérgio Souza, Welter, Odair Cunha, Aliel Machado, Filipe Barros, Luciano Alves, Enio Verri e Danilo Forte. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |