|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
|
Às quatorze horas
e trinta minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Delegado Fabio
Costa, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Leur
Lomanto Júnior, Marco Brasil, Rafael Brito, Robinson Faria e Yury do
Paredão - Titulares; Coronel Telhada, Daniel Trzeciak, Rodolfo Nogueira,
Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Franciane Bayer, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio
Macedo, Hercílio Coelho Diniz, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi, Ricardo
Abrão, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em
17 de maio de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que foram designadas relatorias e que os
pedidos de escusa recebidos foram lançados no sistema Sileg. Informou,
ainda, que recebeu ofício da Petrobrás convidando a todos para a exposição
fotográfica Biomar: um legado para a humanidade, localizado no corredor do
Anexo I na Câmara dos Deputados, no período de 30 de maio a 9 de junho de
2023. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva
pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021
- do Sr. Carlos Bezerra - que
"altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para
possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios
de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022) RELATOR: Deputado EDUARDO
BISMARCK. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022,
apensado. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do
relator. 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.921/2022 - da Sra. Maria do
Rosário - que "inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do
Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK. PARECER: pela aprovação.
Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.771/2022 - do
Sr. Filipe Barros - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de
2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em
cadastro do Ministério do Turismo". RELATOR: Deputado BIBO NUNES. PARECER:
pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da
ausência do relator. O
presidente fez suas considerações finais e o deputado Keniston Braga fez
uso da palavra. ENCERRAMENTO –
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública com a Ministra do Turismo
para o dia 13 de junho às 15 horas, e encerrou os trabalhos às quatorze
horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |