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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e treze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Carlos Gomes e Lebrão - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Trovão - Titulares; Alexandre Guimarães, Clodoaldo Magalhães, Dagoberto Nogueira, Delegado Fabio Costa, Fernando Mineiro, Jorge Goetten, Juninho do Pneu, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Marussa Boldrin, Ricardo Salles, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Veras, Evair Vieira de Melo, Franciane Bayer, Gabriel Mota, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Prof. Paulo Fernando, Reinhold Stephanes, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado José Priante, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A Intenção da Petrobrás de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas”, em atendimento ao Requerimento nº 34/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, subscrito pelos Deputados José Priante, Nilto Tatto e Socorro Neri. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (MME); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará; Carlos Eduardo Rezende, Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP); Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás. Após, o Presidente leu as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública e passou a palavra para os convidados que apresentaram suas exposições. O senhor Carlos Eduardo Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, participou da audiência remotamente. Finalizadas as apresentações, usaram da palavra para Comunicação de Liderança os Deputados: Ivan Valente, pela liderança da Federação PSOL REDE; Gabriel Mota e Henderson Pinto pela liderança do Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE, PSC; e Acácio Favacho, pela liderança da Minoria. Todos apresentaram delegação escrita. Também usaram da palavra os Deputados Jorge Goetten e Cleber Verde para apresentar suas considerações. Após, o Presidente passou a palavra para o Vereador do Oiapoque – Amapá, Marcelo Martins, e para a senhora Hannah Baleiro, do Instituto Mapinguari. Por fim, o Presidente passou a palavra para os convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião . |