|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
|
SUBCOMISSÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO E DÉFICIT HABITACIONAL –
SUBSAND ATA
DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO REALIZADA
EM 31 DE MAIO DE
2023. Às
dez horas e vinte e um minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial do Saneamento Básico e do
Déficit Habitacional - SUBSAND, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos
Deputados,
para
a instalação da Subcomissão e eleição do Presidente e do
Primeiro-Vice-Presidente,
com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Chiquinho Brazão, Danilo Forte e Max Lemos -
Titulares; Cleber Verde - Suplente. Compareceram também os Deputados
Abilio Brunini, Adriano do Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Denise Pessôa,
Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Paulão, Pedro Aihara e
Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado
Marangoni. O
Deputado Marangoni justificou a ausência. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Chiquinho
Brazão
(UNIÃO/RJ),
em razão do disposto no art. 39, §4º, do Regimento Interno, declarou
aberta a reunião. ELEIÇÃO: O
Presidente anunciou que recebeu as
indicações
dos
Deputados
Max Lemos (PDT/RJ), para o cargo de Presidente da
Comissão e Danilo Forte (UNIÃO/CE), para o cargo de
Primeiro-Vice-Presidente.
Não houve candidatura avulsa. Em seguida, deu início ao processo de
eleição, tendo esclarecido os procedimentos para o escrutínio e
determinado o início da votação. Encerrada a votação, declarou
eleitos
os
Deputados
Max Lemos e Danilo Forte,
respectivamente,
para
os cargos de Presidente e Primeiro-Vice-Presidente, em
primeiro escrutínio, com 3 votos válidos, computada a maioria absoluta dos
votantes. Prosseguindo, o Presidente em exercício, Deputado Chiquinho
Brazão convidou o Presidente e o Primeiro-Vice-Presidente
a
tomar assento à
Mesa, declarando-os empossados. O Presidente eleito,
Deputado Max Lemos, fez
um breve pronunciamento
e designou
como relator da Subcomissão o Deputado Chiquinho Brazão
(UNIÃO/RJ).
Informou
ainda, que será apresentado plano
de trabalho para nortear o funcionamento da SUBSAND. A
seguir,
fizeram uso da palavra os Deputados
Chiquinho
Brazão, Danilo Forte, Cleber Verde e Paulão. Alternaram
na presidência dos trabalhos os Deputados
Max Lemos
e Chiquinho
Brazão. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim,
Secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Max Lemos, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os
arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo
documental.
|