Às quinze horas e dezoito minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1756, de 2003, que "dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências", no Plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho, Darci Coelho, Eduardo Barbosa, Fernando Ferro, João Matos, Kelly Moraes, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Maria do Rosário, Paulo Afonso, Paulo Bauer, Rubens Otoni, Selma Schons, Severiano Alves, Teté Bezerra, Welinton Fagundes e Zelinda Novaes - Titulares; Celcita Pinheiro, Luiz Couto, Neyde Aparecida, Professora Raquel Teixeira e Terezinha Fernandes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Guadagnin, Francisco Garcia, Helenildo Ribeiro, José Linhares, Júlio Redecker, Laura Carneiro, Marcelo Ortiz, Marcos de Jesus, Perpétua Almeida, Rommel Feijó, Telma de Souza e Thelma de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Paulo Afonso, nos termos do §4º do artigo 39 do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 19 de maio de 2004. Por solicitação da Senhora Deputada Maria do Rosário, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: 1º) Ofício nº 2336/04-GP-O/MA – do Exmo. Sr. Deputado João Paulo Cunha, comunicando a designação do Deputado Fernando Ferro para representar a Câmara dos Deputados no Fórum Internacional Interparlamentar de Energias Renováveis, no âmbito da Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, na cidade de Bonn, Alemanha, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2004; 2º) Ofício nº 821/04 - da Liderança do PSDB - indicando o Deputado Eduardo Barbosa como titular, em substituição à deputada Zulaiê Cobra, e o deputado Helenildo Ribeiro, como membro titular; 3º) Ofício nº 34/04 - do Gab. da Deputada Kelly Moraes - justificando a ausência da parlamentar à reunião de 8 de junho; 4º) Ofício nº 88/04 - da Liderança do PT - indicando a Deputada Selma Schons (PT/PR), como titular, em substituição ao deputado Patrus Ananias (PT/MG); 5º) Ofício nº 92/04 - da Liderança do PT - indicando as Deputadas Neyde Aparecida, Terezinha Fernandes e o Deputado Luiz Couto, como membros suplentes, em vagas existentes; 6º) Ofício nº 545/04 - da Liderança do PFL - indicando as Deputadas Celcita Pinheiro, Kátia Abreu e Nice Lobão, como membros suplentes, para integrarem a Comissão em vagas existentes. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Sr. Presidente comunicou que, por acordo de lideranças, foram recebidas e consideradas registradas as seguintes candidaturas: para Presidente, Deputada Maria do Rosário - PT/RS, para 1ª Vice-Presidente, Deputada Zelinda Novaes - PFL/BA; Para 2º Vice-Presidente, deputado Severiano Alves - PDT/BA e para 3ª Vice-Presidente, a deputada Kelly Moraes - PTB/RS. O Sr. Presidente convidou o deputado Rubens Otoni para auxiliar os trabalhos durante o processo de votação. Procedida a chamada dos membros titulares e suplentes, o deputado Rubens Otoni necessitou ausentar-se, motivo pelo qual o Sr. deputado Marcelo Castro foi convidado a substitui-lo no assessoramento à Presidência. Declarado o encerramento da votação, passou-se à escrutinação e à apuração dos votos. Foram eleitos os candidatos com dezoito votos sim, não tendo havido nenhum voto em branco nem nulo. ENCERRAMENTO: Declarados empossados os eleitos e nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e oito minutos, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião para a próxima quarta-feira, dia 23 do mês em curso, em plenário a ser comunicado. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Afonso ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.