Pauta - CPD - 30/05/2023 16:00

Às dezesseis horas e oito minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina, Dr. Francisco, Duarte, Erika Kokay, Felipe Becari, Maria Rosas e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, David Soares, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Laura Carneiro, Reginaldo Lopes e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 9/2023-CPD, de autoria do deputado Felipe Becari, subscrito pelos(as) deputados(as) Murillo Gouvea, Zé Haroldo Cathedral, Márcio Jerry, Merlong Solano, Amália Barros e Duarte, para discutir as Políticas nas áreas de saúde e educação para pessoas com autismo. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube , com janela de Libras. Em seguida passou a presidência da mesa ao deputado Felipe Becari que apresentou os convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; EMERSON DAMASCENO, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional; FERNANDO COTTA, Presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os participantes Priscila Reis, Edeni Moreira Cabral, Alvaro Costa Vieira e ao deputado Reginaldo Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Felipe Becari encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.