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Às
quinze horas e vinte e um minutos do dia trinta de maio de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram a presença os Deputados Silvye Alves e Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Ana
Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Delegada Katarina, Dr. Frederico, Geraldo Resende, Iza Arruda, Meire Serafim, Nely Aquino e Rosângela Reis - Titulares; Alice Portugal, Dayany Bittencourt, Delegada Ione, Felipe Becari, Sâmia Bomfim e Sonize Barbosa - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Julio Lopes, Roberto Monteiro e Weliton Prado. Deixaram de registrar a presença os Deputados Amanda Gentil, Ana Paula Lima, Célio Silveira, Daiana Santos, Dani Cunha, Denise Pessôa, Dr. Jaziel, Greyce Elias, Helena Lima, Laura Carneiro, Roberta Roma, Silvia Cristina, Soraya Santos, Talíria Petrone e Yandra Moura.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente
em exercício declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte e três de
maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: A Presidente em exercício
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão: Comunicado da Deputada Any Ortiz em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 23/05/2023. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: a Presidente em exercício deu início à
Audiência Pública sobre o tema "A importância da qualidade do atendimento
pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade
materna" com
a participação das seguintes convidadas: SIMONE DINIZ, do Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP, por videoconferência;
MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz, por videoconferência; e
THAYNÁ
LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio, presencialmente. A
Presidente em exercício informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 2, 6
e 11/2023, de autoria, respectivamente, das Deputadas Laura Carneiro, Sâmia Bonfim e Soraya Santos. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente em exercício concedeu a palavra às convidadas. Encerradas as manifestações, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Dr. Luiz Ovando e à Deputada Meire Serafim. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra às convidadas para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais. Auxiliaram na condução dos trabalhos durante a reunião as Deputadas Any Ortiz e Silvye Alves.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião para o dia seis de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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