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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Geovania de Sá, José Airton Félix Cirilo, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Rubens Otoni, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Detinha, Idilvan Alencar, Joseildo Ramos, Léo Prates, Leônidas Cristino, Neto Carletto e Professora Goreth.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e vinte de três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
no Portal da Câmara: comunicado da Deputada Geovania de Sá, justificando
sua ausência na reunião ocorrida no dia 23/05/23, por cumprir agenda no
Estado de Santa Catarina com Governador Jorginho Mello; e-mail da
Assessoria Especial das Relações Parlamentares e Institucionais da ANTT,
informanado que foi agendada visita da Comissão à Agência para o dia
14/06/23, às 17h; comunicado do Deputado Marcos Tavares, justificando sua
ausência em reunião ocorrida nos dias 16/05 e 23/05 do corrente ano, em
decorrência de outro compromisso no mesmo horário. ORDEM DO
DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dando início à Audiência
Pública, a Coordenadora convidou para compor a mesa de exposição os
palestrantes: TÂMARA CASTRO, Coordenadora-Geral da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
RENATO ROCHA, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e
Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; ROBERTO
GARIBE, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil. Esclareceu, então, as regras de
condução dos trabalhos da audiência e passou a palavra, por
vinte minutos, aos expositores. Fizeram uso da palavra os Deputados
Geovania de Sá, José Airton Félix Cirilo, Max Lemos e Luiz Carlos
Busato. Em seguida, a Coordenadora passou a palavra para os palestrantes
para suas considerações finais. Procedeu à deliberação dos
requerimentos pautados, que foram votados em globo, conforme acordo
dos membros da Comissão. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 23/2023
- da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento das obras públicas de manutenção e reconstrução das BR-364 e BR-317 que receberam recursos federais no estado do Acre".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 24/2023
- da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) para debater o andamento das obras públicas que receberam recursos federais no estado do Acre, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias, as BR-364 e BR-317".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 25/2023
- da Sra. Geovania de Sá - que "
Requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra pública de construção e manutenção da BR-285 que receberam recursos federais no estado no Estado De Santa Catarina/SC.
"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião extraordinária em dia e horário a serem
posteriormente informados pela secretaria da Comissão, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu,
Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada Flávia Morais, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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