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Às dez horas e sete minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade, Augusto Puppio,
Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana Cardoso,
Meire Serafim, Osmar Terra, Rafael Simoes, Roberto Monteiro e Weliton
Prado - Titulares; Alice Portugal, Bebeto, Daiana Santos e Luiz Antonio
Corrêa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Abilio Brunini, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Brito,
Bruno Farias, Caio Vianna, Célio Silveira, Detinha, Dimas Gadelha, Dr.
Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Ismael
Alexandrino, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Júnior
Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Milton Vieira, Paulo
Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro,
Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificativa de ausência:
Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini, Ana
Pimentel, Bruno Farias, Caio Vianna e Célio Silveira. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Jorge Solla, autor do requerimento,
declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para
ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou aos
parlamentares que o registro de presença se daria tanto pela aposição da
sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da
palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
pelo aplicativo Infoleg. Em seguida, informou que a reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento 5/2023, de autoria dele,
para debater a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço
sobre a atual situação das parcerias de desenvolvimento produtivo
(PDP´S). Ato contínuo, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Carlos Gadelha, Secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e complexo da Saúde (Ministério da Saúde), Artur
Roberto Couto, Presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do
Brasil (ASFOB) e Marcos Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde (Fiocruz). Em continuação, esclareceu que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência da Mesa, não podendo ser aparteados.
Também informou que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de
3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Passou-se, então, às
exposições. Ato contínuo, franqueou a palavra aos Deputados Clodoaldo
Magalhães, Osmar Terra, Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Meire Serafim,
Dr. Francisco, Roberto Monteiro, Augusto Puppio, Adriana Ventura, Iza
Arruda, Weliton Prado e Antônio Andrade. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Dep. Jorge Solla convocou reunião com a presença
do Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, quarta-feira, 31 de
maio de 2023,deliberativa para o dia 31/05/2023, às 9h, no Plenário 7, e
encerrou os trabalhos as doze horas e quarenta e três minutos. E, para
constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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