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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023
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Às
treze horas e treze minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela
Reinehr, Dayany Bittencourt, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Miguel
Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa, Rubens Otoni e Sargento
Portugal - Titulares; Andreia Siqueira, Delegada Katarina, Duarte, Felipe
Becari e Maria Rosas - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso
Russomanno, Hercílio Coelho Diniz, Laura Carneiro e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Glauber
Braga, Merlong Solano e Rosângela Moro. ABERTURA: O
deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 18/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de
autistas. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube
, com janela de Libras. Em seguida apresentou os
convidados: MARCUS TEIXEIRA BRAZ,
Diretor-Adjunto de Fiscalização, FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH,
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, ambos da ANS -
Agência Nacional de Saúde Suplementar; LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA,
diretor-presidente da Unimed Nacional; ANDREA WERNER, deputada estadual e
presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo; MARLLA MENDES, advogada, mãe de
autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Autismo da OAB Nacional. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os deputados Duarte e Murillo Gouvea e os
participantes Vanessa Ziotti e Mario Goulart Maia. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às quatorze horas
e cinquenta e um minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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