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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE
2023 Às nove horas e trinta e seis minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Duda Ramos, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa e Max Lemos - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Fausto Santos Jr., Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Danilo Forte, Domingos Neto, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Carlos Zarattini declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater Impactos do consórcio entre Supergasbrás e Ultragaz, em atendimento ao Requerimento nº 25/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores Luis Eduardo Esteves, Superintendente da Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Diogo Valério, Superintendente da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Ricardo Tonietto, Diretor de Relações Institucionais e Contratos da Supergasbras; Fabiana Ricardo Molina, Diretora Jurídica e Institucional da Empresa Ultragaz; Aurélio Antônio Mendes Ferreira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Empresa Ultragaz; Pedro João Zahran Turqueto, Vice-Pesidente de Operações e Estratégia da Empresa Copa Energia; Leonardo Luiz de Freitas, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - Fetramico; Ângelo Carlos Martins e Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Sul – SITRAMICO, Rio Grande do Sul; Valter Adalberto, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo - Fepetrol; Rodney de Carvalho Ribeiro, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de São Paulo; Alexandre José Borjaili, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Minas Gerais; José Luiz Rocha, Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo – ABRAGÁS; Lourenço Moretto, Advogado do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício teceu, na condição de Autor do Requerimento nº 25/2023, breves considerações acerca da matéria. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |