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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023.
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Às
dez horas e vinte e nove minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Leonardo Monteiro e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Erika
Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique
Gaguim, Merlong Solano, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo
Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Padre
João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio Motta
e Zé Silva. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema "A
Importância do Projeto Defensoras Populares”,
atendendo
ao Requerimento nº 14/2023, de autoria da Deputada Erika Kokay. A seguir,
saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos convidados, pela ordem: 1
- Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e
Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; 2 - Rivana
Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e
Defensores Públicos; 3 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de
Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; 4 - Carla Yáscar Bento
Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora
e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí; 5 -
Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito
Federal; 6 - Camila Marques, Ouvidora
Pública 7
- Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério
da Justiça e Segurança Pública; 8 - Maria Jocicleide L. Aguiar,
Representante do Ministério das Mulheres; e 9 - Djan Moreira, Ouvidor
Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Também fizeram também uso
da palavra os Deputados: Merlong Solano e Prof. Paulo Fernando. Na
sequência, a Deputada Erika Kokay, Presidente em Exercício, passou a
palavra às seguintes participantes: Claudia
Lira, defensora popular; Cláudia Maria, defensora popular; Maíra,
defensora popular; Lia Medeiros, defensora popular; Marina da Silva, da
Comissão de Anistia Política; Carla
Andrade, defensora popular; e Samantha Vilarina,
Defensora Pública de MG. Para
finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados,
para apresentarem as considerações finais. Revezaram-se na direção dos
trabalhos o Deputado Leonardo Monteiro e a Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou o “XV
Seminário: Guardas Municipais e Segurança Pública”, a ser realizado no dia
31 de maio corrente, com início às 10 horas, no Auditório Nereu Ramos,
e encerrou os trabalhos às doze
horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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