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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023. Às
dez horas e quarenta e um minutos do dia trinta de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Ricardo Silva, Gutemberg Reis e Bebeto - Vice-Presidentes;
Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Guilherme Uchoa, Kiko Celeguim e
Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Duda Ramos, Luciano Azevedo, Márcio
Honaiser e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Daiana Santos, Talíria Petrone e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho,
Cezinha de Madureira, Diego Andrade, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz,
Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato,
Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Mauricio Neves,
Neto Carletto, Nicoletti, Rosana Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e
Zé Trovão.
ABERTURA:
Presidindo a reunião, o deputado Ricardo Silva declarou aberta a reunião
com o objetivo de debater o “despacho de bagagem e retirada de passageiro
de aeronave”, em atendimento ao requerimento nº 44/2023-CVT, de sua
autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: SAMANTHA VITENA BARBOSA
Professora; KARLA ANDREA RORIGUES DOS SANTOS - Coordenadora-Geral de
Gestão Aeroportuária da Secretaria Nacional de Aviação Civil,
representando o Ministério de Portos e Aeroportos; JUREMA MONTEIRO
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; HENRIQUE
HACKLAENDER WAGNER - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
GIOVANO PALMA - Superintendente da Infraestrutura Aeroportuária e YURI
CESAR CHERMAN - Gerente de Regulação das Relações de Consumo da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC; VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA - Coordenador-
Geral de Estudos e Monitoramento de Mercados da Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e JOSÉ FERNANDO
SILVA SANTOS – Advogado. A Gol Linhas Aéreas S/A informou que não
compareceria à reunião. O Presidente informou as regras do debate
interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos
convidados. Entre as falas dos expositores, o Presidente passou a palavra
aos deputados Zé Neto e Daiana Santos, que comentaram as falas dos
convidados. O Presidente registrou a presença dos deputados Alfredinho,
Kiko Celeguim e Guilherme Uchôa, bem como da prefeita Cláudia Botelho, de
Estiva Gerbi-SP. Na sequência, agradeceu a presença de todos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
deliberativa extraordinária para o dia 31 de maio, às 10h30, no plenário
11, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para
constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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