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Às
dez horas e dezenove minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Marcelo Queiroz - Presidente; Lídice da Mata - Vice-Presidente;
Airton Faleiro, Alice Portugal e Cabo Gilberto Silva - Titulares;
Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Prof. Paulo Fernando e Tarcísio
Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão,
Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Abilio Brunini, Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor
Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin
da Fokus, Jandira Feghali, Marcelo Crivella, Mario Frias, Roseana Sarney,
Talíria Petrone e Tiririca.Justificou a ausência a Deputada Benedita da
Silva. A presidente da reunião, Deputada Lídice da Matta, declarou aberta
a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 11/2023, de sua autoria e da Deputada Benedita
da Silva e dos Deputados Marcelo Queiroz e Defensor Stélio Dener para
debater sobre o Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e
desafios. Convidou para o debate: ELISABETH PONTE, Gestora e
pesquisadora do Observatório da economia criativa (OBEC/BA); DANIELE
CANEDO, Professora da UFRB e
Coordenadora do Observatório da economia criativa - OBEC/BA; e CARLOS
PAIVA, Pesquisador do Observatório da economia criativa - OBEC/BA,
doutorando na State University of New York at Albany. Durante a reunião,
fizeram uso da palavra: os Deputados Marcelo Queiroz – Presidente da
Comissão de Cultura, Tarcísio Motta, Aureo Ribeiro, Airton Faleiro e
Professor Paulo Fernando; e o Senhor Jorge Maurício Gouveia. Em seguida,
agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às onze horas e
quarenta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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