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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
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Às
quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri e Rafael Brito - Vice-Presidentes; Cabo Gilberto Silva,
Idilvan Alencar, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante,
Sargento Gonçalves e Talíria Petrone - Titulares. Compareceram também os
Deputados Augusto Puppio e Erika Kokay, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alice Portugal, Capitão Alberto Neto, Capitão
Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião
Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego
Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber
Braga, Gustavo Gayer, Ismael, Lêda Borges, Maria Rosas, Moses Rodrigues,
Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Professor Alcides, Professora Goreth, Ricardo Ayres, Tabata Amaral,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados
Fernando Mineiro e Ricardo Ayres. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Rafael Brito, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 32/2023, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Marx Beltrão, Lêda Borges, Tabata Amaral,
Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri, para “debater sobre a
prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas
de educação básica”. O Presidente convidou para compor a Mesa de debates
os senhores Alessio Costa Lima, Vice-Presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Maria Stela Reis,
Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino –
SASE/MEC; Myrian Medeiros, Subsecretária de Planejamento e ações
estratégicas, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;
Raquel Guzzo, Coselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora
Titular da Pontífica Universidade Católica de Campinas; e Marciângela
Lima, Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
concedeu a palavra às Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Erika
Kokay. Em seguida, passou a palavra aos convidados. Ao encerrarem-se as
exposições, o Presidente franqueou a palavra aos senhores Celso Tondin,
conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Vanuza
Sales, psicóloga escolar na rede pública de educação do Distrito Federal;
Auxiliadora Rosa, conselheira do
Conselho
Regional de Serviço Social de Sergipe; e Marilene Proença Rebello de
Souza, Diretora
da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. Ao final, o
Presidente devolveu a palavra aos expositores para suas considerações
finais e, em seguida anunciou o Ato de Lançamento da Nota Técnica sobre a
atuação da Psicologia na prevenção e enfrentamento à violência em ambiente
escolar, concedendo a palavra ao senhor Pedro Paulo Gastalho,
Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia. Por fim, o
Presidente concedeu a palavra para os senhores Profª Drª Marilene Proença
Rebello De Souza, Diretora da Associação Brasileira de Psicologia Escolar
e Educacional e Professora Titular da Universidade de São Paulo; Prof. Dr.
João Eduardo Coin De Carvalho, Representante da Associação Brasileira de
Ensino de Psicologia; Profª Drª Hayeska Costa Barroso, Docente da
Universidade de Brasília e da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa
em Serviço Social e Francisco
Claudemi Da Silva Campos, Diretor da Federação Nacional de Psicólogos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para reunião deliberativa, no dia 31/05/2023,
quarta-feira, às 9h30, para tratar dos itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |